Direito Administrativo Lei 8.112/90

De acordo com a Lei 8.112/90, é incorreto afirmar que:

  • A.

    a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

  • B.

    a posse poderá se dar mediante procuração específica.

  • C.

    o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

  • D.

    o servidor estável não aprovado no estágio probatório não poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

  • E.

    a exoneração de cargo efetivo se dará a pedido do servidor, ou de ofício.