Direito Administrativo Servidores Públicos - Lei nº 8.112/1990

Não constituem gratificações ou adicionais:

  • A.

    adicional noturno e transporte.

  • B.

    ajuda de custo e diárias.

  • C.

    retribuição pelo exercício de função de direção e ajuda de custo.

  • D.

    diárias e adicional de insalubridade.

  • E.

    adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.