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Assinale a alternativa correta.

1
Q72837
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.

A

No período de férias forenses, haverá paralisação de todas as atividades jurisdicionais, supendendo-se todos os feitos.

B

Os feitos criminais com réu preso ou na iminência de prescrição serão suspensos durante as férias forenses, não havendo prosseguimento das referidas ações.

C

A cada dois meses, deverá o Presidente do Tribunal expedir ofício aos seus subordinados, determinando a escala de plantão dos juízes durante as férias forenses.

D

Os pedidos de prisão preventiva e de habeas corpus ficarão suspensos durante as férias forenses, tendo prioridade de análise quando do retorno do expediente

E

As férias forenses dos magistrados de primeiro grau serão gozadas no mesmo período indicado para os Membros do Tribunal de Justiça, salvo exceção legal ou regimental.