1
Q815497
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Dos dispositivos da Lei Federal n° 8.112, de 1990,
relacionados nas alternativas adiante, assinale
aquele que NÃO expressa a transformação das
relações entre indivíduos e Estado, instituídas
no Brasil de forma patrimonialista desde o
descobrimento, conforme sugerido no encerramento
da Carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei de
Portugal D. Manuel II.
A
No ato da posse, o servidor apresentará
declaração de bens e valores que constituem seu
patrimônio e declaração quanto ao exercício ou
não de outro cargo, emprego ou função pública.
B
A nomeação para cargo de carreira ou cargo
isolado de provimento efetivo depende de prévia
habilitação em concurso público de provas ou
de provas e títulos, obedecidos a ordem de
classificação e o prazo de sua validade.
C
A gratificação natalina corresponde a 1/12
(um doze avos) da remuneração a que o
servidor fizer jus no mês de dezembro, por
mês de exercício no respectivo ano. A fração
igual ou superior a 15 (quinze) dias será
considerada como mês integral.
D
Ao servidor é proibido valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública.
E
Ao servidor é proibido utilizar pessoal ou
recursos materiais da repartição em serviços
ou atividades particulares.