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Nos termos da Lei 10.741/03, ( ) são de ação penal pública incondicionada os crimes def...

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Q119780
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Lei 10.741/03,

( ) são de ação penal pública incondicionada os crimes definidos no Estatuto do Idoso.

( ) constitui crime dificultar o acesso de pessoa idosa a operações bancárias.

( ) coagir o idoso a outorgar procuração é crime, cuja pena prevista varia de 06 (seis) meses a 01 (um) ano de reclusão.

( ) constitui crime, punível com reclusão de 02 (dois) meses a 01 (um) ano e multa, expor a perigo a integridade psíquica do idoso.

A
V F V F
B
V F F V
C
F V F V
D
F V V F
E
V V F V