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A Lei nº 14.423, de 2022, trouxe modificações/ atualizações para a Lei 10.741, de 2003,...

Ano: 2023
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN
Prova: FUNCERN - Prefeitura de Junco do Seridó - Assistente Social Educacional - 2023

A Lei nº 14.423, de 2022, trouxe modificações/ atualizações para a Lei 10.741, de 2003, que se denominava de Estatuto do Idoso. Entre essas mudanças podemos citar a

A

criação do direito ao Benefício de Prestação Continuada.

B

instituição da prioridade das pessoas idosas com mais de 75 anos.

C

priorização da convivência nas instituições de longa permanência – ILPS em detrimento da família.

D

substituição do termo IDOSO pelo termo PESSOA IDOSA.