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A Lei nº 14.423, de 2022, trouxe modificações/ atualizações para a Lei 10.741, de 2003,...
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Q2881552
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 14.423, de 2022, trouxe modificações/ atualizações para a Lei 10.741, de 2003, que se denominava de Estatuto do Idoso. Entre essas mudanças podemos citar a
A
criação do direito ao Benefício de Prestação Continuada.
B
instituição da prioridade das pessoas idosas com mais de 75 anos.
C
priorização da convivência nas instituições de longa permanência – ILPS em detrimento da família.
D
substituição do termo IDOSO pelo termo PESSOA IDOSA.