Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais Capítulo IV - Do Direito à Saúde Art. 16

Segundo noticiou a imprensa, determinado hospital público proibiu que pessoas idosas sejam acompanhadas durante a internação. Nesse caso,
  • A. não há ilicitude, porque em se tratando de pacientes adultos compete à direção do hospital decidir a respeito.
  • B. há ilicitude, pois compete à direção do hospital adotar as medidas e condições necessárias para esse acompanhamento em qualquer situação.
  • C. há ilicitude, pois compete à direção do hospital adotar as medidas e condições necessárias para esse acompanhamento, a critério médico.
  • D. não há ilicitude, porque embora devida atenção integral à saúde da pessoa idosa, as despesas com o acompanhamento não foram contempladas no orçamento da instituição.
  • E. a legislação nada prevê a respeito.