Questão 1040955 - Art. 49
Concurso: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia - SP (PAULIPREV/SP) 2018
Cargo: Assistente Social
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Da Política de Atendimento ao Idoso Capítulo II - Das Entidades de Atendimento ao Idoso Art. 49
Conforme prevê o Estatuto do Idoso, as entidades de
atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias
unidades, observadas as normas de planejamento
e execução emanadas do órgão competente da Política
Nacional do Idoso. Dentre os princípios estabelecidos no
artigo 49 do referido Estatuto, que devem ser adotados
pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização
de longa permanência, está:
- A. realização de estudo social e pessoal de cada caso.
- B. a prestação de serviços de saúde.
- C. promoção de assistência moral e religiosa.
- D. preservação dos vínculos familiares.
- E. destinação privilegiada de recursos públicos.