Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais Capítulo IV - Do Direito à Saúde

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:

Conforme estabelece o artigo 19 da Lei n.º 10.741/03, do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: _________________________________________.

  • A.

    Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Conselho Nacional do Idoso e a Defensoria Pública da União.

  • B.

    Autoridade policial; Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso.

  • C.

    Autoridade Policial; Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso.

  • D.

    Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso.

  • E.

    Defensoria Pública da União; Autoridade Policial; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso.