Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares

De acordo com a Lei nº 10.741 − Lei do Idoso, os idosos devem ter atendimento preferencial em quaisquer serviços. Nesse caso, incluem-se nesta categoria aquelas pessoas com

  • A.

    idade igual ou superior a 40 anos.

  • B.

    idade igual ou superior a 50 anos.

  • C.

    idade igual ou superior a 60 anos.

  • D.

    idade igual ou superior a 35 anos, se portador de deficiência.

  • E.

    qualquer idade, se portador de deficiência.