1
Q978400
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 – é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com:
A
idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.
B
idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco)
anos.
C
idade superior a 60 (sessenta) anos, desde que aposentado, somente.
D
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
E
idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, apenas.