Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais

Considerando a Política Nacional do Idoso (PNI) e o que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue os itens seguintes.

Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

  • C. Certo
  • E. Errado