Questão 505369 - Dos Direitos Fundamentais
Concurso: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) 2012
Cargo: Assistente Social
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Nível: Superior
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais
Segundo o artigo 16 do Estatuto do Idoso, Lei no 10.741, de 01/10/2003, ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
A quem caberá conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito?
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A.
Ao profissional de saúde responsável pelo tratamento do idoso.
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B.
A qualquer funcionário da instituição de saúde.
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C.
Somente ao profissional de enfermagem da instituição.
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D.
Somente ao técnico de enfermagem da instituição.
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E.
Somente ao funcionário do Serviço de Atendimento Médico e Estatística da instituição.