Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais

Segundo o artigo 16 do Estatuto do Idoso, Lei no 10.741, de 01/10/2003, ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

A quem caberá conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito?

  • A.

    Ao profissional de saúde responsável pelo tratamento do idoso.

  • B.

    A qualquer funcionário da instituição de saúde.

  • C.

    Somente ao profissional de enfermagem da instituição.

  • D.

    Somente ao técnico de enfermagem da instituição.

  • E.

    Somente ao funcionário do Serviço de Atendimento Médico e Estatística da instituição.