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Q1488774
Teclas de Atalhos
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O Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior a
A
60 (sessenta) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.
B
65 (sessenta e cinco) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.
C
70 (setenta) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.
D
60 (sessenta) anos, mas estabelecendo idades e circunstâncias diferenciadas para o exercício pleno de todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.
E
65 (sessenta e cinco) anos, mas estabelecendo idades e circunstâncias diferenciadas para o exercício pleno de todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.