Imagem de fundo

De acordo com a Lei 10741/03, Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de...

De acordo com a Lei 10741/03, Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles ao/à:

A

Distrito Sanitário do território onde vive o idoso.

B

Vara de família do Juizado da Família.

C

Defensoria Pública.

D

Secretaria Municipal de Saúde.

E

Ministério Público.