A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso
(Lei no 10.741/03), assinale a alternativa correta.
A
Constitui crime negar acolhimento ou a permanência
do idoso, como abrigado, por recusa deste em outorgar
procuração à entidade de atendimento.
B
Constitui crime deixar de prestar assistência ao idoso
em situação de iminente perigo, independentemente
do risco pessoal.
C
Constitui crime negar a alguém emprego ou trabalho
por motivo de idade, salvo se houver justa causa.
D
Constitui crime deixar de cumprir, retardar ou frustrar,
mesmo com justo motivo, a execução de ordem judicial
expedida na ação civil prevista na Lei no 10.741/03.
E
Constitui crime lavrar ato notarial que envolva pessoa
idosa com discernimento de seus atos.