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Q2198614
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Em relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:
A
há necessidade de demonstração de vulnerabilidade concreta;
B
a ausência de demonstração de relação de inferioridade inviabiliza a responsabilização criminal;
C
a hipossuficiência e a vulnerabilidade da mulher em contexto de violência doméstica e familiar é presumida;
D
em caso de subjugação feminina, a aplicação do sistema protetivo depende de demonstração específica;
E
a organização social brasileira não é mais um sistema hierárquico de poder baseado no gênero.