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Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
1
Q1027940
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - DPE MA - Defensor Público - 2018
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
A
sua concessão depende da avaliação positiva das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal.
B
é vedada sua concessão para o condenado reincidente específico no tráfico privilegiado.
C
o sentenciado precisa estar no regime semiaberto, pois a sua concessão diretamente do regime fechado configura progressão por salto.
D
o liberado poderá cumprir o período de prova em comarca diversa do juízo que concedeu o livramento se nela tiver vínculos familiares e sociais.
E
é aplicável aos casos de medida de segurança na modalidade de internação por analogia em benefício do condenado.
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