O condenado a que sobrevier doença mental será

posto em liberdade imediatamente após a constatação da doença.

internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

entregue à família para tratamento ambulatorial.

mantido na Unidade Prisional, onde receberá tratamento especializado.

imediatamente colocado em regime de prisão albergue.