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Uma professora de 4o ano do ensino fundamental observou que...
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Q1010945
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Uma professora de 4o ano do ensino fundamental observou que uma das crianças de sua turma chegou chorando muito; depois
de acomodar a turma, ela se aproximou da criança para saber o que estava acontecendo e porque estava chorando. Na conversa,
a criança relatou uma situação de abuso ocorrida em casa. Assustada e sem saber o que fazer, a professora pediu ajuda
à coordenadora pedagógica. Nesses casos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
A
a escola só deve notificar às autoridades casos comprovados de ocorrência de maus-tratos ou violência sexual, não bastando
a suspeita, que pode resultar em crime contra a honra e reparação por danos morais.
B
os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados
ao Conselho Tutelar, sendo a omissão uma infração administrativa.
C
a família deve ser convocada na escola para explicar a situação narrada, por meio de uma acareação entre a criança e a
pessoa apontada pela criança como agressor, para então decidir o que fazer.
D
a escola deve levar a criança ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito e a partir daí ser instaurado o devido
processo criminal.
E
a escola deve fazer um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia local, sendo a professora a depoente, poupando o
constrangimento para a criança.