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A paciente W. E. Y., de 54 anos de idade, avó de G. Y. S...
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Q1044509
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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A paciente W. E. Y., de 54 anos de idade, avó de G. Y. S.,
menina de 5 anos de idade, apresentou uma queixa ao
atendimento. Ela relatou que a mãe de G. Y. S. não quer
mais que a criança brinque com bonecas, jogos de montar
ou qualquer outro brinquedo, alegando que crê que se está
vivendo o final dos tempos, evidenciado por mudanças
climáticas e notícias da televisão. Ela diz que as crianças
terão um papel importante nesse final dos tempos e exige
que G. Y. S. invista o tempo, que é curto, para aprender a
ler e adiantar-se na escola.
Com base nesse caso hipotético e no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
A
Os direitos estabelecidos pelo ECA não se aplicam ao
caso, posto que se tratam de valores familiares, de
crença pessoal, nas quais o Estado não pode interferir.
B
O ECA estabeleceu que a criança tem direito à liberdade
de opinião e expressão, mas esse não é o caso, uma vez
que se trata de uma criança de apenas 5 anos de idade.
C
A criança em questão está tendo os respectivos
direitos fundamentais estabelecidos pelo ECA
violados, e necessita de intervenção.
D
Se for comprovado diagnóstico psicopatológico da
mãe da criança, o ECA determina imediato
recolhimento institucional da criança em questão.
E
O ECA determina quais métodos, técnicas e
instrumentos serão empregados na avaliação
psicológica da mãe e da criança.