1
Q1432216
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta itens que configuram dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:
A
Acesso aos níveis mais básicos do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
B
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
C
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
D
Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.