Imagem de fundo

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, para os efeit...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, para os efeitos desta Lei:

A

A pessoa entre 12 e 18 anos de idade.

B

A pessoa entre 14 e 21 anos de idade.

C

A pessoa entre 10 e 18 anos de idade.

D

A pessoa entre 11 e 18 anos de idade.