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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente...
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Q2416960
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Professor de Geografia - 2022
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta quanto aos aspectos que compreendem o seu direito à liberdade.
A
Direito à escola pública até os dez anos de idade.
B
Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
C
Praticar esportes no âmbito escolar e em ginásio de esportes e em épocas em que essas atividades estejam autorizadas pelo Estado.
D
Crença e culto religioso desde que estejam no regimento das igrejas e escolas, práticas não tradicionais ao catolicismo.
E
Preservação da imagem, desde que solicitada pelo responsável pela criança.