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Q288212
Teclas de Atalhos
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Um adolescente de 15 anos de idade trabalha como aprendiz com o consentimento expresso de seus pais na empresa de seu tio, no município de Patos - PB, local onde reside.
A propósito dessa situação hipotética e considerando o ECA, assinale a opção correta.
A
Por estar em regime familiar de trabalho e no mesmo município onde reside, o adolescente poderá cumprir seu expediente de duas horas diárias de trabalho no período de 22 h às 24 h.
B
O adolescente poderá trabalhar em ambiente insalubre apenas mediante recebimento de adicional em seu salário.
C
Pelo trabalho que desempenha na empresa do tio, são assegurados ao adolescente os direitos trabalhistas e previdenciários.
D
O trabalho realizado pelo adolescente assegura-lhe uma bolsa de aprendizagem até ele completar 16 anos de idade.