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Assinale a alternativa correta quanto à adoção, segundo o...
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Q918365
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta quanto à adoção, segundo o
Estatuto da Criança e do Adolescente.
A
É possível o deferimento de adoção de criança ou adolescente
por pessoa não inscrita previamente no cadastro
de adotantes, quando esta for parente do adotado.
B
A manutenção e alimentação do cadastro de crianças
e adolescentes em condições de serem adotados e o
cadastro de pessoas interessadas em adoção tornaram-
se atribuição do Ministério Público Estadual.
C
Para evitar o rompimento definitivo dos vínculos familiares,
é permitida a adoção de irmão, quando os genitores
de ambos forem falecidos.
D
O termo inicial para o exercício do direito ao conhecimento
da origem biológica do adotado dá-se apenas
com dezoito anos completos, com o intuito de preservar
sua condição psicológica enquanto pessoa em desenvolvimento.
E
Para a desburocratização do processo de adoção internacional,
é facultado aos organismos de adoção, nacionais
ou estrangeiros, o estabelecimento de convênios ou
contatos com dirigentes de programas de acolhimento
institucional, sob fiscalização do Ministério Público.