Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Políticas de proteção à família parecem não ser suficientes para evitar as condições de vulnerabilidade e risco que impactam diretamente o cotidiano das famílias, assim é correto afirmar:
  • A. A violência doméstica caracteriza-se como o motivo mais importante que leva crianças e adolescentes a serem abrigadas.
  • B. Quando a criança for encaminhada para uma situação de acolhimento será preferível que esse se dê via institucional em detrimento a famílias substitutivas.
  • C. É necessário considerar as mudanças do ponto de vista sociocultural e uma diversidade de modos de viver em família.
  • D. O Estatuto da Criança e do Adolescente não assegura à mãe o direito ao sigilo sobre o nascimento do bebê.
  • E. Quando um dos pais é acusado criminalmente perde-se automaticamente o poder familiar.