Questão 1007550 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) 2018
Cargo: Consultor Legislativo - Área Educação (Língua Inglesa)
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
- A. o Estatuto da Criança e do Adolescente, dada a sua anterioridade e reconhecimento em relação ao Estatuto da Juventude.
- B. o Estatuto mais abrangente na cobertura de direitos humanos e de cidadania, pois o que pode o mais, pode o menos.
- C. o Estatuto da Criança e do Adolescente, e, excepcionalmente o Estatuto da juventude.
- D. o Estatuto da Juventude, pois este avançou na ampliação e diversificação de direitos de cidadania dos adolescentes.
- E. os dois Estatutos, pois ambos visam a garantia dos direitos humanos e de cidadania daquele segmento etário.