Questão 1016482 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso: Prefeitura de Boa Vista - RR 2018

Cargo: Assistente Cuidador de Escola

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Médio

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar as situações de:
  • A. desentendimento entre alunos;
  • B. desrespeito ao professor;
  • C. não cumprimento do regimento disciplinar da escola;
  • D. elevados níveis de repetência;
  • E. falta às provas finais e de recuperação.