1
Q1028269
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Escola Municipal Prof. João da Silva oficiou ao Conselho Tutelar comunicando a infrequência escolar da aluna Tatiane, 15 anos. No atendimento, o órgão de proteção apurou que Tatiane está grávida de 4 meses de seu namorado Bruno, 18 anos, e foi afastada da escola por sua mãe, Maria de Fátima, assim que a gravidez foi descoberta.
Nessa hipótese, o Conselho Tutelar tem a atribuição de:
A
prestar assistência psicoterápica a Tatiane, considerando a vulnerabilidade emocional inerente à gravidez e à maternidade precoce;
B
advertir Bruno e seus pais para a necessidade de o jovem formalizar a união com Tatiane e reconhecer a paternidade do bebê;
C
orientar a genitora Maria de Fátima quanto à obrigatoriedade de manter Tatiane frequentando regularmente a escola durante a gestação;
D
oferecer representação disciplinar em face dos pais de Tatiane por omissão na vigilância e pela evasão escolar da adolescente;
E
informar a Escola Municipal sobre a condição especial da jovem para que se providencie seu desligamento escolar e o trancamento da matrícula.