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Q1040371
Teclas de Atalhos
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Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados: por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de sua conduta. Considerando as medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa que não constitui uma medida específica de proteção.
A
Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.
B
Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
C
Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente.
D
Internação em estabelecimento educacional.
E
Abrigo em entidade.