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Q1040375
Teclas de Atalhos
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Em meados da década de 80 do século passado, emergiram em todo o país organizações não-governamentais com o propósito de lutar pelos direitos de criança e do adolescentes. A democratização levou à construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que destaca a criança e o adolescente como sujeito de direitos e assume valor simbólico para a sociedade e o estado. Quanto à origem do ECA e às mudanças e ao avanços promovidos por ele, assinale a alternativa correta.
A
O ECAA é fruto do último governo da ditadura, que apesar da intensa mobilização da sociedade civil, não teve oportunidade de discutir a lei.
B
O ECA é um instrumento de emancipação da criança e do adolescente, reagindo contra os pais que eram os únicos responsáveis por eles e perderam partes dessa responsabilidade.
C
As crianças mantêm status de cidadãos, situação já presente no Código de Menores que garante a continuidade das políticas públicas acerca do tema.
D
Os homicídios contra crianças, o envolvimento com drogas e o trabalho infantil são tipificados como crimes, superando a visão do Código de Menores que os considerava de menor gravidade.
E
O Brasil tornou-se uma das principais referências mundiais na formulação de uma lei específica para defesa da infância.