Questão 1044479 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará - PA (SEASTER/PA) 2019
Cargo: Técnico em Gestão de Assistência Social - Área Assistente Social
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, deve
ser exercido pelo pai e pela mãe, em igualdade de condições,
na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a
qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer
à autoridade judiciária competente para a solução da
divergência.
Essas informações referem-se ao
- A. pátrio poder.
- B. poder materno.
- C. poder familiar.
- D. poder de tutela.
- E. poder paterno.