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Q1044671
Teclas de Atalhos
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De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento
de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é
competente, em regra, para determinar a
A
inclusão da criança e(ou) do adolescente em programa oficial
de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do
adolescente.
B
destituição da tutela da criança e(ou) do adolescente.
C
inclusão da criança e(ou) do adolescente em programa de
acolhimento familiar.
D
perda da guarda da criança e(ou) do adolescente.