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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante à adoção, é incorreto ...
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Q105748
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante à adoção, é incorreto afirmar:
A
É permitida a adoção por ascendentes e irmãos do adotando, desde que maiores de vinte e um anos.
B
O vínculo de adoção constitui-se por sentença judicial e nenhuma observação sobre a origem do ato poderá constar nas certidões de registro.
C
A adoção é irrevogável.
D
A morte dos adotantes não restabelece o pátrio poder dos pais naturais.
E
Antes de consumada a adoção não será permitida a saída do adotando do território nacional.