Questão 1104688 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso: Prefeitura Municipal de Lavras - MG 2012

Cargo: Auxiliar de Recreação

Banca: IMAM Concursos Públicos

Nível: Médio

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

A criança tem o direito à proteção e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Partindo desse enfoque, a Instituição de Educação Infantil deve ser um espaço de promoção de saúde que adote a seguinte conduta:

  • A.

    desenvolvimento de um trabalho interpessoal, integrando saúde e educação.

  • B.

    admissão de um profissional para acompanhamento da saúde das crianças.

  • C.

    acompanhamento da saúde da criança e a aplicação de sanção à família no caso de maus tratos.

  • D.

    prescrição do uso de medicamento para verminose, considerando obrigatório o tratamento na instituição.