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Toda criança ou adolescente que estiver inserido em...
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Q1127439
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:
A
Mês
B
3 meses
C
6 meses
D
12 meses
E
24 meses