Questão 164367 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - RJ (CGJ/RJ) 2002
Cargo: Comissário de Justiça da Infância e da Juventude
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
O vínculo da adoção constitui-se:
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A.
pelo registro civil;
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B.
pela sentença judicial;
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C.
pelos laços afetivos;
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D.
com a inscrição na Comissão Estadual Judiciária de Adoção;
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E.
com o cadastro do Juizado da Infância e da Juventude.