Questão 164390 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - RJ (CGJ/RJ) 2002
Cargo: Comissário de Justiça da Infância e da Juventude
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Autoridade Judiciária disciplina, através de portaria, ou autoriza, por alvará, a entrada ou permanência de adolescente desacompanhado dos pais ou responsável em:
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A.
hospitais públicos para visitar paciente internado;
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B.
competição esportiva na escola;
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C.
casa de diversão eletrônica;
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D.
festa em casa de amigos;
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E.
área pública de lazer, após as vinte e uma horas;