Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.

Infere-se do texto que a legislação voltada específica e diretamente para a proteção da criança e da adolescência tem uma longa trajetória histórica no Brasil, que remonta aos começos do regime republicano.

  • C. Certo
  • E. Errado