Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:

  • A.

    Do Conselho Tutelar.

  • B.

    Do Ministério Público.

  • C.

    De Todos.

  • D.

    Da família.