Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado...
1
Q288727
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma
parte civil, que se refere aos direitos considerados necessários à
liberdade de cada um; uma parte política, identificada com o
direito de participação política; e uma parte social, que conjuga
tudo o que vai desde o direito essencial de usufruir de bem-estar
social e segurança ao direito de participar, integralmente, da vida
em sociedade. Considerando essas informações e a realidade
brasileira, julgue os itens de 87 a 95.
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado recentemente e reduziu a maioridade penal para 16 anos.
C
Certo
E
Errado