Questão 301138 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Companhia Estadual de Habitação Popular - PB (CEHAP/PB) 2009
Cargo: Técnico Social - Área Pedagogia
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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A.
A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.
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B.
Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
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C.
Os estabelecimentos de atendimento à saúde devem proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
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D.
A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro apenas em circunstâncias emergenciais.