Com referência à viagem de criança e adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Ad...

1
Q32359
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Com referência à viagem de criança e adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

A

É possível que criança com até 14 anos de idade possa viajar para Comarca contígua, sem autorização judicial.

B

Adolescente que viaja com tio maior de idade necessita de autorização judicial.

C

Em viagem ao exterior, se acompanhados de ambos os pais, crianças e adolescentes não precisam de autorização judicial; todavia, se acompanhado apenas de um deles (pais), basta a autorização do outro, mediante documento com firma reconhecida.

D

Estudante joaçabense, que estuda na cidade de Curitiba, não pode requerer uma única autorização judicial para viagens de estudos, com validade de até 2 anos.