Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Acerca dos diversos enfoques dados pela sociedade e pelo Estado brasileiro aos direitos das crianças e dos adolescentes ao longo do tempo, assinale a opção correta.

  • A.

    A manutenção e o fortalecimento dos internatos como espaços educativos foram essenciais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

  • B.

    A garantia do direito de crianças e adolescentes ao lazer passou, recentemente, a ser de responsabilidade exclusiva da família.

  • C.

    O enfoque repressivo e discriminatório, ainda que não tenha sido inteiramente superado, foi substituído pelo enfoque emancipatório.

  • D.

    O Estado brasileiro sempre foi o protagonista no atendimento às necessidades da população e, em especial, das crianças e adolescentes.