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Q350778
Teclas de Atalhos
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Com relação à adoção internacional (quando o adotante é estrangeiro), o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:
A
isentou o adotante do "estágio de convivência" prévio com o adotando.
B
considerou que não se aplica dispositivo da lei referente à adoção em geral, que a estabelece como irrevogável.
C
reafirmou seu caráter de excepcionalidade.
D
desconsiderou a validade de parecer favorável à habilitação do adotante, quando elaborado por agência especializada do seu país de origem.
E
deixou de mencionar tratados e convenções internacionais pertinentes.