Questão 352668 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Assinale a alternativa falsa a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente:

  • A.

    Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.

  • B.

    Nenhum espetáculo será apresentado ou anunciado sem aviso de sua classificação, antes de sua transmissão, apresentação ou exibição.

  • C.

    As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.

  • D.

    Seguindo o conceito da liberdade de imprensa, não há restrições quanto a veiculação de publicidade em revistas destinadas ao público infanto-juvenil.

  • E.

    Fitas de vídeo deverão exibir, no invólucro, informações sobre a natureza da obra e a faixa etária a que se destinam.