O Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, no artigo 100, ao se referir às medidas específicas de proteção às crianças e adolescentes, prioriza ações pedagógicas que
focalizem a integração e adaptação ao meio social.
conciliem as punições e as aprendizagens de condutas adequadas.
desenvolvam a autonomia das crianças e adolescentes em relação às suas famílias.
enfatizem as aprendizagens de conteúdos escolares.
busquem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.