Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

O Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, no artigo 100, ao se referir às medidas específicas de proteção às crianças e adolescentes, prioriza ações pedagógicas que

  • A.

    focalizem a integração e adaptação ao meio social.

  • B.

    conciliem as punições e as aprendizagens de condutas adequadas.

  • C.

    desenvolvam a autonomia das crianças e adolescentes em relação às suas famílias.

  • D.

    enfatizem as aprendizagens de conteúdos escolares.

  • E.

    busquem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.