Questão 386743 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA) 2009
Cargo: Defensor Público
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
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A.
pode dar-se na forma de guarda, tutela, adoção simples ou adoção plena.
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B.
viabiliza o exercício do direito à convivência familiar por crianças que estejam cumprindo internação em estabelecimento educacional.
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C.
exceto na modalidade de adoção, trata-se de medida de proteção cuja aplicação cabe ao conselho tutelar.
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D.
não pode ser deferida a família estrangeira, exceto na modalidade de adoção.
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E.
admite transferência da criança ou adolescente a terceiros desde que com autorização dos pais.