Questão 391212 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Tribunal de Justiça do Maranhão - MA (TJ/MA/MA) 2009
Cargo: Analista Judiciário - Área Assistente Social
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
O Estatuto da Criança e Adolescente prevê a prestação de serviços comunitários, que consiste em tarefas gratuitas de interesse geral, junto às entidades assistências, hospitalares, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como programas comunitários e governamentais. Contudo o período não pode exceder a:
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A.
Doze meses.
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B.
Três meses.
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C.
Nove meses.
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D.
Seis meses.